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PFC 175/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ademir Camilo - PROS/MG

Apresentação
23/04/2014

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013.

Dados Complementares:
Pagamento médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 134/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICO, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Ademir Camilo, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-americana de Saúde - Opas no ano de 2013." Inteiro teor
23/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 175/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013.

    ". Inteiro teor
25/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/14 PAG 185 COL 01. Inteiro teor
30/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
06/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015. Inteiro teor
24/02/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
10/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 412/2015/CFFC-P, datado de 08/12/2015, encaminhado para o Deputado Jorge Solla solicitando a elaboração do relatório referente a presente PFC.
19/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), em função do exposto pelo Tribunal de Contas da União e considerando as manifestações do Ministério da Saúde, sugiro o arquivamento desta proposição. Inteiro teor
26/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
03/05/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
10/05/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
17/05/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, tendo em vista as medidas empreendidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério da Saúde, votou-se pelo Arquivamento desta PFC.
22/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 23/05/17, PÁG 526 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/05/2017 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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