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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
26/04/2017 às 10:29
Término
26/04/2017 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 330/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Presidente da Seguradora Líder - DPVAT, para comparecer a Comissão, afim de explicar quais foram as providências tomadas pela seguradora em relação as irregularidades identificadas pelo relatório do TCU em outubro de 2016

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 331/2017 CFFC - Requer envio de pedido de consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre se os repasses dos recursos oriundos da Lei n.º 13.428, de 30 de marços de 2017 podem se estende às Câmara de Vereadores.

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 332/2017 CFFC - Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, à Zona Franca de Manaus, para se debater os impactos socioeconômicos na região.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 333/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com a presença do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil --Anac, Sr. José Ricardo Botelho, do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -- Abear, Sr. Eduardo Sanovicz, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, do Secretário Nacional do Consumidor, Sr. Arthur Rollo, bem como do Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Dario Rais Lopes, para se debater as desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 334/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Elton Santa Fé Zacarias, do Presidente da Anatel, Sr. Juarez Quadros, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, bem como do Deputado Estadual e Presidente da CPI da Telefonia Móvel na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. João Gonçalves, para se debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação, em contrapartida aos incentivos fiscais e aos elevados preços pagos pelo consumidor.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 336/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas), Felipe Cabral, Irio Musskopf (Serenata de Amor) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 337/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com a presença do Secretário da Previdência Social, Sr. Marcelo Caetano, para se debater o montante do déficit da Previdência Social, assim como dívidas de teor previdenciário.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 338/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com as presenças do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Magalhães Occhi, do Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Sr.Alberto Alves e do Sr. André Wainer, Coordenador Substituto de Articulação Institucional do Ministério da Justiça/Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PFC 175/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 65/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2010 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.