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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
03/05/2017 às 10:57
Término
03/05/2017 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 340/2017 CFFC - "Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para debater a alteração orçamentária promovida no programa "Mais Médicos"."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 341/2017 CFFC - Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre medidas tomadas pelo Conselho de Administração da Petrobras em relação ao Acórdão n.º 2.824, de 2015 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 342/2017 CFFC - Requer Seminário no Estado da Paraíba, em cidade a ser definida, com a presença do Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento da Paraíba, Sr. Waldson de Souza, do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Lenildo Morais, do Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rômulo Araújo Montenegro, bem como o Presidente do INSS, Sr. Leonardo de Melo Gadelha, para se debater a situação dos agricultores do semiárido da Paraíba, bem como a situação do sistema de previdência rural.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluiu-se como convidado o Sr. Mansueto Facundo de Almeida Junior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

  • REQ 343/2017 CFFC - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 344/2017 CFFC - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 345/2017 CFFC - Requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 175/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.