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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/05/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/05/2017 às 10:48
Término
10/05/2017 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 126/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida em áreas federais do Distrito Federal prejudicando a população necessitada.

    Rejeitada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 346/2017 CFFC - "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE"

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.João Arruda.

  • REQ 349/2017 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, a fim de prestar informações sobre realização de serviços dos serviços extraordinários, número de funcionários, cargos e salários, bem como balanço líquido da ITAIPU-BINACIONAL, nos últimos 3 anos.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. .

  • REQ 350/2017 CFFC - Requer informações ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde DELOG/SE/MS do Ministério da Saúde, referente à compra emergencial de Alfaepoetina.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Incluído adendo apresentado pelo autor, Dep.Hugo Motta.

  • REQ 352/2017 CFFC - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao National Audit Office (NAO) - Controladoria do Reino Unido, bem como ao Comitê de Contas Públicas do Parlamento Britânico.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 353/2017 CFFC - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Australian National Audit Office - Controladoria Nacional da Austrália, bem como ao Parlamento Australiano.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 175/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.