Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/05/2017 às 10:42
Término
17/05/2017 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 347/2017 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para fiscalizar o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 354/2017 CFFC - Requer a realização de Seminário para discutir o projeto de construção do Porto do Cajueiro, na cidade de São Luís, estado do Maranhão, e seus impactos com a comunidade local

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 355/2017 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar as obras de duplicação da BR 135 no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 356/2017 CFFC - Requer a inclusão de representante da Frente Nacional dos Prefeitos na realização de audiência pública para discutir a metodologia de exame e julgamento das prestações de contas dos gestores de recursos públicos, objeto do requerimento n° 327, de autoria do Deputado Julião Amin.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 357/2017 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento sobre a inclusão de dispositivo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 que permite a compra de passagens áreas na classe executiva para autoridades públicas.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Jorge Solla.

  • REQ 358/2017 CFFC - Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento e a fiscalização pela entidade da Resolução 3.876 que proibiu bancos públicos e privados de concederem crédito a empregadores que constem na lista suja do trabalho escravo.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Jorge Solla.

  • REQ 359/2017 CFFC - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à Court des Comptes, Tribunal Nacional de Contas da França bem como ao Parlamento Francês.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 360/2017 CFFC - Retifica o requerimento nº 315/2017, que trata de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 361/2017 CFFC - Requer que seja convidado o ex-presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho para esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle acerca dos fatos relacionados à "Operação Bullish".

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 362/2017 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira acerca da chamada "Operação Bullish".

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 175/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as verbas repassadas pelo Governo Federal à Organização Pan-Americana de Saúde - Opas no ano de 2013.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, tendo em vista as medidas empreendidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério da Saúde, votou-se pelo Arquivamento desta PFC.