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PL 6638/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
24/10/2013

Ementa
Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/10/2017 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.638/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2014) 14/03/2014
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/05/2014) 08/05/2014
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014) 14/11/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6638/2013, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101". Inteiro teor
05/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52670 COL 02. Inteiro teor
06/11/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
12/03/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)
13/03/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2014)
26/03/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

06/05/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
07/05/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/05/2014)
20/05/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/07/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
02/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/07/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/07/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/07/14, PÁG 133 COL 01, Letra A. Inteiro teor
12/11/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
13/11/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

14/01/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 527/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-527/2015. Inteiro teor
17/03/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)
13/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
05/09/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
06/09/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor
04/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • À SGM, Ofício Pres. nº 162/17 - CCULT, comunicando divergências de pareceres. Inteiro teor
09/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 276 COL 01, Letra B. Inteiro teor
23/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.638/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se Inteiro teor
24/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
05/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
31/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas