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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 27/09/2017
Trechos por orador
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 27/09/2017 às 15h37
- Término:
- 27/09/2017 às 15h37
- Situação:
- Encerrada (Termo)
Propostas previstas 42
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REQ 118/2017 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural.
- Autores: Thiago Peixoto (PSD-GO) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Cabuçu Borges (PMDB-AP)
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REQ 120/2017 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015.
- Autores: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Flavinho (PSB-SP) , Diego Garcia (PHS-PR)
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REQ 121/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
- Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
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REQ 122/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria".
- Autores: Diego Garcia (PHS-PR) , Flavinho (PSB-SP)
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REQ 123/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.
- Autores: Luciana Santos (PCdoB-PE) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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PL 8192/2014 - Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
- Autor: do Senado Federal - Vicentinho Alves(SD-TO)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
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PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
- Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro(PTB-RR)
- Relator: Severino Ninho ()
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PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
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PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.
- Autor: do Senado Federal - Dário Berger(PMDB-SC)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
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PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.
- Autor: do Senado Federal - Simone Tebet(PMDB-MS)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
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PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
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PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina
- Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
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PL 6638/2013 - Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101.
- Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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PL 7674/2014 - Denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná.
- Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
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PL 7930/2014 - Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor: João Caldas (SD-AL)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
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PL 2326/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina
- Autor: Cesar Souza (PSD-SC)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI
- Autor: Silas Freire (PR-PI)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
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PL 2469/2015 - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
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PL 2562/2015 - Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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PL 2978/2015 - Declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia.
- Autor: Evandro Gussi (PV-SP)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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PL 3286/2015 - Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Esperidião Amin (PP-SC)
- Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)
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PL 3647/2015 - Denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor: Dagoberto (PDT-MS)
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
- Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
- Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
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PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
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PL 4830/2016 - Confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano.
- Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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PL 5306/2016 - Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
- Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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PL 5307/2016 - Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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PL 5596/2016 - Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
- Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Relator: Evandro Gussi (PV-SP)
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PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
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PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.
- Autor: João Arruda (PMDB-PR)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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PL 6218/2016 - Institui o dia nacional do Rodeio.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
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PL 6911/2017 - Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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PL 7133/2017 - Institui o Dia Nacional do Maracatu.
- Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
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PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.
- Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
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PL 7772/2017 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
- Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)
- Relator: Evandro Gussi (PV-SP)
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PL 7981/2017 - Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Roman (PSD-PR)
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PL 8212/2017 - Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Goulart (PSD-SP)