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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 02/07/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
02/07/2014 às 10h36
Término:
02/07/2014 às 11h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 300/2014 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Plano de Trabalho das atividades da Subcomissão de Ferrovias - (SUBTAVBR) pela Comissão de Viação e Transportes.

    • Autor: Jaime Martins(PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado - subscrito pelo Deputado Edson Ezequiel.
  • PL 7223/2014 - Denomina "Rodovia Mestre Dominguinhos" o trecho da rodovia BR-423 compreendido entre as cidades de São Caetano e Garanhuns, no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Armando Monteiro(PTB-PE)
    • Relator Gonzaga Patriota(PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4395/2012 - Denomina "Ponte José Nóbrega" a ponte sobre o rio Upanema, localizada na BR-110, no Município de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Fátima Bezerra(PT-RN)
    • Relator José Airton Félix Cirilo(PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5250/2013 - Dá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR 405, km 3, cruzamento com a BR 304, km 40 (Trevo para Apodi).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Maia(PR-RN)
    • Relator José Airton Félix Cirilo(PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6638/2013 - Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez(PMDB-SC)
    • Relator Mauro Mariani(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 24

  • REQ 295/2014 - Requer a realização de Ciclo de Mesa Redonda, em conjunto com representantes da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, todas no estado de Mato Grosso, para a apresentação e análise do modelo logístico e projetos da malha ferroviária, especialmente a proposta do traçado do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis/Cuiabá/ e Santarém no estado do Pará, bem como a interligação desta com a Ferrovia de Integração do Centro Oeste em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

    • Autor: Wellington Fagundes(PR-MT)
  • REQ 298/2014 - Requer sejam convidados o Diretor Superintendente da Autopista Fluminense, Odílio de Jesus Ferreira; O Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos; o representante do Tribunal de Contas da União - TCU; o representante da Advocacia Geral da União - AGU e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestarem esclarecimentos acerca do cronograma de conclusão da duplicação da BR-101 Norte, administrada pela Autopista Fluminense, dos empréstimos concedidos pelo BNDES para manutenção e obras de duplicação, bem como obter informações a respeito dos repasses dos impostos devidos aos municípios com território atravessado pela rodovia.

    • Autor: Alexandre Santos(PMDB-RJ)
  • REQ 299/2014 - Requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima quinta vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC, a ser realizado no primeiro semestre de 2015.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
  • REQ 301/2014 - Requer a realização de Mesa Redonda com visita técnica para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação da trafegabilidade nas BR-429, BR 364 e BR 425, no Estado de Rondônia, que foram alagadas em decorrência das cheias dos rios.

    • Autores: Marinha Raupp(PMDB-RO) , Ângelo Agnolin(PDT-TO) , Edinho Araújo(PMDB-SP) , Edinho Bez(PMDB-SC) , Hugo Leal(PROS-RJ) , Jaime Martins(PSD-MG) , Jose Stédile(PSB-RS) , Marcelo Castro(PMDB-PI) , Paulão(PT-AL) , Raul Lima(PP-RR) , Washington Reis(PMDB-RJ)
  • PDC 1263/2013 - Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN.

    • Autor: Marcelo Almeida(PMDB-PR)
    • Relator Arnaldo Faria de Sá()
  • PL 5017/2009 - Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI DESMANCHE(SD-DF)
    • Relator Hugo Leal(PROS-RJ)
  • PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

    • Autor: Luis Tibé(PTdoB-MG)
    • Relator Geraldo Simões(PT-BA)
  • PL 3283/2012 - Dá nova redação à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais, dentre outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho(DEM-PE)
    • Relator Vanderlei Macris(PSDB-SP)
  • PL 6132/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir a competência do órgão executivo rodoviário da União, em termos de fiscalização de trânsito.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Hugo Leal(PROS-RJ)
  • PL 7671/2006 - Altera os arts. 12, 90, 259, 260, 261, 280, 285, 288, 289 e 320 e acrescenta o art. 283-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autores: Mariângela Duarte(PT-SP) , Luiz Bassuma(PT-BA)
    • Relator Hugo Leal(PROS-RJ)
  • PL 3744/2008 - Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.

    • Autor: Eliene Lima(PP-MT)
    • Relator Edinho Araújo(PMDB-SP)
  • PL 7909/2010 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos.

    • Autor: Moreira Mendes(PPS-RO)
    • Relator Jaime Martins()
  • PL 8012/2010 - Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a circulação de veículos particulares nas praias e dunas, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo da Fonte(PP-PE)
    • Relator Geraldo Simões(PT-BA)
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti(PR-SP)
    • Relator Hugo Leal()
  • PL 429/2011 - Altera a redação dos arts. 115, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de identificação dos veículos, aparelhos eletrônicos medidores de velocidade e aplicação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

    • Autora: Gorete Pereira(PR-CE)
    • Relator Ricardo Izar(PSD-SP)
  • PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: Dr. Ubiali(PSB-SP)
    • Relator Washington Reis(PMDB-RJ)
  • PL 1410/2011 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.

    • Autor: Washington Reis(PMDB-RJ)
    • Relator Aureo Ribeiro(SDD-RJ)
  • PL 1774/2011 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com as obras inacabadas.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(DEM-SC)
    • Relator Diego Andrade(PSD-MG)
  • PL 2629/2011 - Obriga a inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais.

    • Autor: Fábio Faria(PSD-RN)
    • Relator Jaime Martins(PSD-MG)
  • PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.

    • Autor: Irajá Abreu(PSD-TO)
    • Relator Milton Monti(PR-SP)
  • PL 3772/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, inserindo o art. 54-A, para dispor sobre o trânsito, uso e registro de skates, patinetes e patins, e outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(DEM-RS)
    • Relator Zoinho(PR-RJ)
  • PL 5832/2013 - Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)
    • Relator Wellington Fagundes(PR-MT)
  • PL 5973/2013 - Acrescenta o inciso I ao § 9º, do art. 9º da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar que somente terá direito a pleitear revisão ou reajuste tarifário a empresa de transporte público coletivo de passageiros que apresentar certidões negativas de débito fiscal e trabalhista.

    • Autor: Carlos Souza(PSD-AM)
    • Relator Edinho Araújo()
  • PL 6415/2013 - Acrescenta §1º-A ao art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o Boletim de Ocorrência substitua a Carteira Nacional de Habilitação, nos casos e pelo período que especifica.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Milton Monti(PR-SP)