PL 6638/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6638/2013 | Parecer do Relator | 05/07/2018 | Hugo Motta | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6638/2013 | Parecer do Relator | 06/09/2017 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6638/2013 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6638/2013 | Parecer do Relator | 06/05/2014 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6638/2013 | Substitutivo | 06/05/2014 | Mauro Mariani | Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no km 297,26, na BR-101. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6638/2013 | Parecer de Comissão | 02/07/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 6638/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Viaduto Marronzinho" o viaduto duplo localizado no km 297,26 da BR-101 que dá acesso à praia de Itapirubá, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |