Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 6546/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
09/10/2013

Ementa
Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/10/2013 Apense-se à(ao) PL-718/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 6546/2013 ( 8 )

  • PL 7449/2014 (1)
  • ,  PL 1793/2023
  • ,  PL 556/2015
  • ,  PL 2086/2015
  • ,  PL 5785/2016 (2)
  • ,  PL 131/2019
  • ,  PL 1123/2023
  • ,  PL 2583/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6546/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional". Inteiro teor
23/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-718/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
25/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/13 PAG 50172 COL 01. Inteiro teor
06/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9002/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.546 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e as demais proposições apensadas". Inteiro teor
26/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9002/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.002/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 718/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
25/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9605/2014, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Pauta do(a) PL nº 6.546/2013, que Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional". Inteiro teor
29/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 609/2015, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e outros, que: "Requer a desapensação do PL nº 6.546 de 2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional"". Inteiro teor
09/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento nº 609/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
11/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

02/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

08/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2951/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.546/2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional."". Inteiro teor
05/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

25/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

29/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo". Inteiro teor
24/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009". Inteiro teor
  Versões para impressão