Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 5785/2016 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Dani Cunha - UNIÃO/RJ

Apresentação
14/03/2023

Ementa
Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/04/2023	Apense-se à(ao) PL-5785/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 1123/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1123/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica". Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5785/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
25/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.
24/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009". Inteiro teor
06/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4918/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.

PL 1123/2023