| REQ 9002/2013 => PL 718/2011
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Requerimento de Desapensação |
06/11/2013 |
Arnaldo Jordy |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.546 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e as demais proposições apensadas.
Inteiro teor
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| REQ 9605/2014 => PL 6546/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/02/2014 |
Carmen Zanotto |
Requer a inclusão na Pauta do(a) PL nº 6.546/2013, que Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional.
Inteiro teor
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| REQ 609/2015 => PL 6546/2013
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Requerimento de Desapensação |
24/02/2015 |
Rubens Bueno |
Requer a desapensação do PL nº 6.546 de 2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional".
Inteiro teor
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| REQ 2951/2015 => PL 6546/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/09/2015 |
Carlos Henrique Gaguim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.546/2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional."
Inteiro teor
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| REQ 449/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2022 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo
Inteiro teor
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| REQ 1740/2023
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Requerimento de Desapensação |
24/05/2023 |
Dani Cunha |
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009.
Inteiro teor
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