PL 6361/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/09/2013

Ementa
Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2013 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/10/2013) 18/10/2013
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014) 20/03/2014
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2017) 29/08/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6361/2013, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
26/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44191 COL 02. Inteiro teor
01/10/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
16/10/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)
17/10/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/10/2013)
13/11/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/12/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
18/12/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vanderlei Macris.
18/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/12/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/12/13 PAG 60869 COL 02, Letra A. Inteiro teor
18/03/2014

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PROS-PR)
19/03/2014

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)
01/04/2014

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
14/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
21/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 504/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-504/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-504/2015. Inteiro teor
03/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 739/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6361 de 2013 que "denomina Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS a BR-282 no Estado de Santa Catarina"". Inteiro teor
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Rejeitado o Requerimento de Urgência n. 739/2015 (art. 155 do RICD). Sim: 141; não: 274; abstenção: 5; total: 420. (Sessão Deliberativa Ordinária de 04/03/2015).
17/03/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
22/03/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento do Of. ACIL 012/2016, da Associação Empresarial de Lages/SC, manifestando apoio ao PL 6361/2013. Inteiro teor
20/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2016

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Pedro Uczai.
16/11/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/04/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCULT, pelo Dep. Jean Wyllys Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
15/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
22/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
28/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2017)
06/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
06/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17, PÁG 53 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária