Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tadeu Alencar por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Tadeu Alencar

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Alice Portugal

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/11/2016 às 15:13
Término
09/11/2016 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 69/2016 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira".

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2016 CCULT - Solicita realização de seminário denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas".

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2016 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4744/2016 - Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Amorim
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4019/2012 - Denomina "Prefeito Waldemar Salles" o viaduto duplo de acesso à Tubarão Norte localizado no quilômetro 332,64, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4039/2012 - Denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4861/2016 - Reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5012/2016 - Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARINALDO ROSENDO (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 4626/2016 - Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.

  • PL 5327/2016 - Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Alice Portugal.