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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/11/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Tadeu Alencar

Troca da mesa Presidente Tadeu Alencar por Participante Chico D'Angelo

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/11/2016 às 15h13
Término:
09/11/2016 às 16h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 69/2016 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira".

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 70/2016 - Solicita realização de seminário denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas".

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 71/2016 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o intuito de debater o tema "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4744/2016 - Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Amorim (PSC-SE)
    • Relator: Paulão (PT-AL)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4019/2012 - Denomina "Prefeito Waldemar Salles" o viaduto duplo de acesso à Tubarão Norte localizado no quilômetro 332,64, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4039/2012 - Denomina "Prefeito Paulo Osny May" o viaduto duplo de acesso à Capivari de Baixo localizado no quilômetro 329,71, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Jean Wyllys
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
  • PL 4861/2016 - Reconhece a Cachaça como Patrimônio Histórico e Cultural do país.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5012/2016 - Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5327/2016 - Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autora: Maria Helena (PSB-RR)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Alice Portugal.

Propostas não analisadas 7

  • PL 4626/2016 - Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - José Pimentel (PT-CE)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

  • PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.
  • PL 3894/2015 - Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.

  • PL 4300/2016 - Inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria".