Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 312/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 5.713, de 2013, de autoria do Deputado Sérgio Zveiter". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 210/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições:
  
  Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014;
  Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014;
  Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013;
  Projeto de Lei nº 8.237, de 2014;
  Projeto de Lei nº 7.953, de 2014;
  Projeto de Lei nº 6.133, de 2013;
  Projeto de Lei nº 5.992, de 2013;
  Projeto de Lei nº 5.692, de 2013;
  Projeto de Lei nº 5.714, de 2013;
  Projeto de Lei nº 5.713, de 2013;
  Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e,
  Projeto de Lei nº 5.173, de 2013.
  ". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.931/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.713/2013, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.713/2013: À CDU, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebida resposta do Ministério da Fazenda. Inteiro teor
• Recebida resposta do Ministério da Fazenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhada cópia da resposta do Ministério da Fazenda ao gabinete da Deputada Tereza Cristina.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
• Aprovado o Parecer do Relator Substituto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/08/16 PÁG 36 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT, Memo nº 232/16-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2016)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Aguiar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.