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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 21/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Heuler Cruvinel

Troca da mesa Presidente Heuler Cruvinel por Participante João Paulo Papa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
21/06/2016 às 10h31
Término:
21/06/2016 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 114/2016 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados.

    • Autora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimamente.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP).

  • PL 6083/2013 - Altera o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição à Seguridade Social as obras de habitação popular, nos termos que estabelece, se executadas pelas entidades que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cacá Leão (PP-BA).

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Cacá Leão (PP-BA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Propostas não analisadas 8

  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Julio Lopes ()

  • PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)

  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    • Autora: Simone Morgado (PMDB-PA)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)

  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)