Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante João Paulo Papa

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
06/07/2016 às 10h32
Término:
06/07/2016 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • SLD 1/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à elaboração de planos de projetos de saneamento". Programa/Ação: 2068/1P95.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 2/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a empreendimentos de Saneamento Integrado". Programa/Ação: 2068/10S5.

    • Autor: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 3/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S6.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 4/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 5/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada mediante fusão das Sugestões de Emenda à LDO nºs 5, 10 e 11/2016.
  • SLD 6/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 7/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CW.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 8/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CX.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 9/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/0E64.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 10/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada mediante fusão das Sugestões de Emendas à LDO nºs 5,10 e 11/2016.
  • SLD 11/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada mediante fusão das Sugestões de Emendas à LDO nºs 5.10 e 11/2016.
  • SLD 12/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S6.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 13/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 14/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano". Programa/Ação: 2048/10SS.

    • Autora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente.
  • SLD 15/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 16/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas". Programa/Ação: 2049/OOCW.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 17/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 18/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 19/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas ". Programa/Ação: 2054/8866.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SLD 20/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de regiões Integradas de Desenvolvimento (116I) ". Programa/Ação: NOVA.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente.
  • SLD 21/2016 - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • REQ 115/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador".

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento com adendo do Deputado Alex Manente para incluir no rol de convidados representantes da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI-SP) e do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (SECOVI-RS).
  • REQ 117/2016 - Solicita, nos termos regimentais, a alteração do Regulamento nº. 1 de 2015, que disciplina a concessão do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PL 3876/2015 - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG).

Propostas não analisadas 9

  • PL 3861/2015 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PDC 400/2016 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 185, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)
  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Julio Lopes ()
  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    • Autora: Simone Morgado (PMDB-PA)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)