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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Paulo Papa por Participante Jaime Martins

Troca da mesa Presidente Jaime Martins por Participante João Paulo Papa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
06/07/2016 às 10:32
Término
06/07/2016 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • SLD 1/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à elaboração de planos de projetos de saneamento". Programa/Ação: 2068/1P95.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 2/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a empreendimentos de Saneamento Integrado". Programa/Ação: 2068/10S5.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 3/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S6.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 4/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 5/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada mediante fusão das Sugestões de Emenda à LDO nºs 5, 10 e 11/2016.

  • SLD 6/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.

    Rejeitada

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 7/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CW.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 8/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/00CX.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 9/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)". Programa/Ação: 2049/0E64.

    Rejeitada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 10/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada mediante fusão das Sugestões de Emendas à LDO nºs 5,10 e 11/2016.

  • SLD 11/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada mediante fusão das Sugestões de Emendas à LDO nºs 5.10 e 11/2016.

  • SLD 12/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S6.

    Rejeitada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 13/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    Rejeitada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 14/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano". Programa/Ação: 2048/10SS.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SLD 15/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    Rejeitada

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 16/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas". Programa/Ação: 2049/OOCW.

    Rejeitada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 17/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa/Ação: 2040/8348.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 18/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 19/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas ". Programa/Ação: 2054/8866.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 20/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de regiões Integradas de Desenvolvimento (116I) ". Programa/Ação: NOVA.

    Aprovada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SLD 21/2016 CDU - objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.

    Rejeitada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • REQ 115/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.637/2011, que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento com adendo do Deputado Alex Manente para incluir no rol de convidados representantes da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI-SP) e do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (SECOVI-RS).

  • REQ 117/2016 CDU - Solicita, nos termos regimentais, a alteração do Regulamento nº. 1 de 2015, que disciplina a concessão do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 3876/2015 - Estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos municípios e dá outras providencias.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • PL 5016/2013 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Hildo Rocha
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) e Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG).

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 9