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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Filho por Participante Jaime Martins

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/07/2016 às 15:00
Término
13/07/2016 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 118/2016 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários.

    Aprovada

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

  • REQ 119/2016 CDU - Solicita a realização de Mesa Redonda, a ser realizada na cidade de Belo Horizonte, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater extensões da malha metroviária da cidade de Belo Horizonte aos municípios mineiros de Betim e Contagem.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento com subscrição dos deputados Dâmina Pereira e Hildo Rocha.

  • PL 3861/2015 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    Rejeitada

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    Aprovada

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

  • PL 4615/2016 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.

    Rejeitada

    • Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 7