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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária - 13/07/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 13/07/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Filho por Participante Jaime Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
13/07/2016 às 15h00
Término:
13/07/2016 às 16h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 118/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários.

    • Autora: Dâmina Pereira (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
  • REQ 119/2016 - Solicita a realização de Mesa Redonda, a ser realizada na cidade de Belo Horizonte, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater extensões da malha metroviária da cidade de Belo Horizonte aos municípios mineiros de Betim e Contagem.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento com subscrição dos deputados Dâmina Pereira e Hildo Rocha.
  • PL 3861/2015 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, dispondo sobre a obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 3277/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigação de que novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar disponham de pelo menos 1 (um) elevador que comporte o transporte de maca.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberando em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Simone Morgado (PMDB-PA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
  • PL 4615/2016 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5713/2013 - Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

    • Autor: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Carlos Marun (PMDB-MS)
  • PL 1919/2015 - Dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Kaio Maniçoba (PMDB-PE)
  • PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

    • Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
    • Relatora: Moema Gramacho (PT-BA)
  • PL 4060/2015 - Dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)