PL 5034/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
César Halum - PSD/TO
Apresentação
26/02/2013
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica, no Estado do Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/03/2013 | Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013) | 05/04/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2013) | 25/06/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1.214/15 (SF) comunicando o arquivamento da matéria. |
30/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/02/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
27/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/04/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/05/2013 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/06/2013 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/06/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/06/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/11/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 30/10/2013 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/10/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/10/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária