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PL 4978/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/02/2013

Ementa
Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2015 Em decorrência da apensação do PL 1581/15, determino a inclusão da CFT para se manifestar quanto ao mérito das proposições. Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Apensados

Apensados ao PL 4978/2013 ( 3 )

  • PL 1581/2015
  • ;  PL 11088/2018
  • ;  PL 11249/2018

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4978/2013, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "
    Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4141 COL 02. Inteiro teor
11/03/2013

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME.
03/04/2013

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Guilherme Mussi (PSD-SP)
04/04/2013

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)
18/04/2013

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/03/2014

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/03/2014

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015. Inteiro teor
28/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1581/2015. Inteiro teor
  • Em decorrência da apensação do PL 1581/15, determino a inclusão da CFT para se manifestar quanto ao mérito das proposições. Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/06/2015

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
10/06/2015

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)
12/06/2018

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)
26/06/2018

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/07/2018

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela rejeição deste e do PL 1581/2015, apensado. Inteiro teor
07/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gabriel Guimarães, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor
21/03/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
22/03/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/06/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1581/2015, do PL 11088/2018, e do PL 11249/2018, apensados. Inteiro teor
05/06/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Chrisóstomo.
18/06/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Coronel Chrisóstomo e Daniel Silveira.
19/06/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que 'Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências'". Inteiro teor
25/06/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 66/2019 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências".
  • Prazo de Vista Encerrado
14/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

22/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1581/2015, PL-11088/2018, PL-11249/2018 apensadas.
26/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 127, Letra A. Inteiro teor
26/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
27/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
10/09/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/11/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.978/2013, e dos PL's 1.581/2015, 11.088/2018, e 11.249/2018, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 4.978/2013, e dos PL's nºs 1.581/2015, 11.088/2018, e 11.249/2018, apensados. Inteiro teor
04/12/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.
10/12/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

10/12/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

13/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 17/12/19, PÁG 638, Letra B. Inteiro teor
17/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2019).
11/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2020 19:39:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2019 - 15h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2019 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2019 - 15h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária