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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Silas Câmara

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
05/06/2019 às 10:55
Término:
05/06/2019 às 11:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 50/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Máceio/AL.

    • Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.
  • REQ 51/2019 - Requer a realização de audiência pública na comissão de minas e energia convidando o Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), para fazer uma explanação sobre o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil.

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Schiavinato (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Charles Fernandes.
  • REQ 52/2019 - Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Aditado no sentido de se incluir no tema o contrato de concessão firmado com o Estado de Sergipe.
  • REQ 57/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas.

    • Autores: Edio Lopes (PL-RR), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Silas Câmara.
  • REQ 59/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no estado da Bahia, com a presença do Sr. Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da ANM.

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3561/2015 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
  • PDC 973/2018 - Susta os efeitos do artigo 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que permite, por ato do Ministro de Minas e Energia, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra em reservas nacionais.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, art. 57, XI, RICD.
  • PDC 1107/2018 - Susta a Resolução Homologatória n. 2.496, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
  • PFC 65/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle para fiscalizar os investimentos da Eletrobrás Amazonas Energia e para realizar auditoria operacional objetivando verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no Estado do Amazonas, bem como a eficácia das medidas fiscalizadoras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: Carlos Souza (PSD-AM)
    • Relator: Aline Gurgel (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PFC 3/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
  • PL 3029/2011 - Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Armando.
  • PL 4978/2013 - Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Chrisóstomo.
  • PL 8129/2014 - Altera as Leis nºs 10.847 e 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para tornar obrigatória a obtenção de licença prévia de empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica objeto de licitações promovidas pelo governo federal, e aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Rubens Otoni.