PL 4978/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 66/2019 CME | Requerimento | 19/06/2019 | Coronel Chrisóstomo | Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 142/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Giovani Cherini | Desarquivamwento de Proposições Inteiro teor |