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REQ 66/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que 'Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências'". Inteiro teor
25/06/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Aditado, por sugestão do Deputado Lucas Gonzalez, no sentido de se retirar da lista de convidados o ex-presidente da CODEMIG, Sr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco.
09/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 25/06/2019 - 14h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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