PL 4935/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS
Apresentação
04/02/2013
Ementa
Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/03/2013 | Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54). |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013) | 22/04/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014) | 28/03/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015) | 13/10/2015 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2017/PS-GSE. |
15/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/02/2013 |
Plenário ( PLEN )
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28/02/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/03/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/03/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
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07/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/04/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
09/05/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/08/2013 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
28/08/2013 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/08/2013 |
Cultura ( CCULT )
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02/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/03/2014 |
Cultura ( CCULT )
|
27/03/2014 |
Cultura ( CCULT )
|
15/04/2014 |
Cultura ( CCULT )
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26/11/2014 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
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07/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
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13/05/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/03/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/07/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 15/08/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/06/2017 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/06/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária