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COMISSÃO DE CULTURA 13/05/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/05/2015 às 15:02
Término
13/05/2015 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 8/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

    Aprovada

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura.

    Aprovada

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CELSO JACOB (PMDB-RJ), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Celso Jacob e Cabuçu Borges.

  • REQ 11/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais".

    Aprovada

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Jean Wyllys.

  • PDC 1421/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 770/2007 - Institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1815/2011 - Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3117/2012 - Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.

  • PL 3890/2012 - Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado.

    Aprovada

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4578/2012 - Denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina

    Aprovada

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4935/2013 - Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7012/2013 - Institui o Dia Nacional do Estagiário.

    Aprovada

    • Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 147/2015 - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5