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COMISSÃO DE CULTURA 13/05/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 13/05/2015 às 15:02
- Término
- 13/05/2015 às 15:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 13
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REQ 8/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
Aprovada
- Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
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1
Aprovado
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REQ 9/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura.
Aprovada
- Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CELSO JACOB (PMDB-RJ), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
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Aprovado. Subscreveram os Deputados Celso Jacob e Cabuçu Borges.
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REQ 11/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais".
Aprovada
- Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Leo de Brito (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Deputado Jean Wyllys.
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PDC 1421/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 770/2007 - Institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil.
Aprovada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/08/2018Comissão de Cultura (CCULT)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)16/04/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2009Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1815/2011 - Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".
Aprovada
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3117/2012 - Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná.
Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.
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PL 3890/2012 - Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado.
Aprovada
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
Aprovada
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4578/2012 - Denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina
Aprovada
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4935/2013 - Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7012/2013 - Institui o Dia Nacional do Estagiário.
Aprovada
- Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 147/2015 - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.
Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/06/2017Comissão de Cultura (CCULT)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/04/2015
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jean Wyllys.
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PL 3953/2012 - Denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
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Retirado de pauta pela ausência do relator.
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PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.
- Autor: ANDERSON FERREIRA (PR-PE)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)12/09/2024
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Cabuçu Borges.
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PL 7509/2014 - Declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sóstenes Cavalcante.
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PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.
- Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.
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