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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/05/2015 às 15h02
Término:
13/05/2015 às 15h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 8/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

    • Autor: Giuseppe Vecci(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura.

    • Autores: Giuseppe Vecci(PSDB-GO) , Celso Jacob(PMDB-RJ) , Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Celso Jacob e Cabuçu Borges.
  • REQ 11/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais".

    • Autores: Leo de Brito(PT-AC) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Jean Wyllys.
  • PDC 1421/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 770/2007 - Institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira(PR-PE)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1815/2011 - Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3117/2012 - Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Arruda(PMDB-PR)
    • Relator Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.
  • PL 3890/2012 - Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Renato Molling(PP-RS)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Freire(PR-SP)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4578/2012 - Denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Benedet(PMDB-SC)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4935/2013 - Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7012/2013 - Institui o Dia Nacional do Estagiário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorge Corte Real(PTB-PE)
    • Relator Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 147/2015 - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relatora Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3953/2012 - Denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Edinho Bez(PMDB-SC)
    • Relator Tiririca (PR-SP)
  • PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.

    • Autor: Anderson Ferreira(PR-PE)
    • Relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 7509/2014 - Declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru.

    • Autor: Ricardo Izar(PSD-SP)
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)
  • PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.

    • Autor: César Halum(PRB-TO)
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)