PL 4935/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4935/2013 | Parecer do Relator | 02/08/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4935/2013 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4935/2013 | Redação Final | 09/08/2017 | Fábio Sousa | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4935/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4935/2013 | Parecer do Relator | 26/11/2014 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4935/2013 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4935/2013 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4935/2013 | Parecer do Relator | 22/08/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4935/2013 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |