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PL 6949/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Romeu Queiroz - PTB/MG

Apresentação
11/06/2002

Ementa
Denomina " Rodovia Celso Murta " o trecho da rodovia BR-367, entre as cidades de Araçuaí e Salinas, no Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 09/08/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 14/04/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003 18/06/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2005) 27/09/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). Inteiro teor
25/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
25/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 29/6/2002 PÁG 34003 COL 01.
02/07/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
07/08/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Aracely de Paula
08/08/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
28/08/2002

Viação e Transportes ( CVT )

19/12/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCDS 01 02 03 PÁG 0547 COL 01.
25/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/04/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
10/04/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro
11/04/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
23/04/2003

Viação e Transportes ( CVT )

19/05/2003

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Cleuber Carneiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
04/06/2003

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
17/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
  • Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira
18/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/03 PÁG 28459 COL 01 Letra A.
26/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

22/07/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação deste. Inteiro teor
20/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer Reformulado, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CVT. Inteiro teor
03/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/09/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
15/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/09/03 PÁG 47256 COL 01 Letra B.
22/09/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
26/09/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2005)
04/10/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

08/11/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pela Dep. Maria Lúcia Cardoso Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 141 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
17/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2003 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2003 - 14h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/08/2003 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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