PL 6949/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6949/2002 | Parecer do Relator | 08/11/2005 | Maria Lúcia Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6949/2002 | Parecer do Relator | 22/07/2003 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 6949/2002 | Parecer Reformulado | 20/08/2003 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer Reformulado, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6949/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6949/2002 | Parecer do Relator | 19/05/2003 | Cleuber Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6949/2002 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |