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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/08/2003

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Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
26/08/2003 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 25

  • PL 7026/2002 - Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

  • PL 7194/2002 - Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.

    • Autor: do Senado Federal - CASILDO MALDANER
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

  • PL 7510/2002 - Denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Casildo Maldaner
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

  • PL 5911/2001 - Denomina "Ponte Nossa Senhora do Pantanal" a ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Senado Federal - JUVENCIO DA FONSECA
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 6023/2001 - Denomina "Rodovia Deputado Flávio Derzi" trecho da rodovia BR-158.

    • Autor: do Senado Federal - PEDRO UBIRAJARA
    • Relator: Biffi (PT-MS)

  • PL 6867/2002 - Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre.

    • Autor: do Senado Federal - NABOR JUNIOR
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

  • PL 7397/2002 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

  • PL 4110/2001 - Denomina "Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles" o aeroporto da cidade de Vitória-ES.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PSDB-ES)
    • Relator: Jonival Lucas Junior (PMDB-BA)

  • PL 6511/2002 - Denomina "Ponte Ilha Grande" a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

  • PL 6949/2002 - Denomina " Rodovia Celso Murta " o trecho da rodovia BR-367, entre as cidades de Araçuaí e Salinas, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

  • PL 892/2003 - A BR - 317 fica denominada "RODOVIA WILSON PINHEIRO".

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

  • PL 1138/2003 - Acrescenta o nome do Professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi

  • PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Lima

  • PL 6864/2002 - Denomina "Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Zé Lima (PP-PA)

  • PL 163/2003 - Dá denominação a viadutos da BR-232, localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

  • PL 392/2003 - Denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR - 376 entre o entroncamento com a rodovia BR-163 e a cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

  • PL 3168/2000 - Dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Carlos Nader (PFL-RJ)

  • PL 6676/2002 - Institui o dia 16 de maio como o Dia Nacional dos Trabalhadores de Limpeza.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Luis Barbosa (PFL-RR)

  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

  • PL 759/2003 - Institui o Dia Nacional da Cultura de Paz nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

  • PL 807/2003 - Institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

  • PL 856/2003 - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

  • PL 1108/2003 - Denomina " Desembargador Simão Fernandes Cardoso Cananéa " o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas de João Pessoa - NATU I.

    • Autor: INALDO LEITÃO (PSDB-PB)
    • Relator: Rogério Teófilo (PFL-AL)

  • PL 1112/2003 - Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo".

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)