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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/06/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
04/06/2003 às 10:26
Término
04/06/2003 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • PL 3531/2000 - Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6023/2001 - Denomina "Rodovia Deputado Flávio Derzi" trecho da rodovia BR-158.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - PEDRO UBIRAJARA
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6867/2002 - Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - NABOR JUNIOR
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7026/2002 - Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7200/2002 - Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7050/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Nogueira

  • PL 3571/2000 - Dá denominação a trevos localizados na BR-381 - Rodovia Fernão Dias.

    Aprovada

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5373/2001 - Denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino" o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP - MT, na BR-163.

    Aprovada

    • Autora: CELCITA PINHEIRO (PFL-MT)
    • Relator: Antonio Nogueira (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6511/2002 - Denomina "Ponte Ilha Grande" a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6949/2002 - Denomina " Rodovia Celso Murta " o trecho da rodovia BR-367, entre as cidades de Araçuaí e Salinas, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 163/2003 - Dá denominação a viadutos da BR-232, localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 392/2003 - Denomina "Rodovia Alfeo Almeida Velozo" o trecho da rodovia BR - 376 entre o entroncamento com a rodovia BR-163 e a cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 55/2003 - Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 68/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 80, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, determinando a sinalização dos locais de instalação de controladores de velocidade.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Antonio Nogueira, Beto Albuquerque e Jorge Boeira, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa

  • PL 154/2003 - Dispõe sobre o desconto de cinqüenta por cento para estudantes do ensino médio e superior no transporte público coletivo rodoviário interestadual de passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 364/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 75 no capítulo "Da Educação para o Trânsito", da Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Fernando Gonçalves (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 389/2003 - Altera o art. 259 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 34/2003 CVT => SUG 82/2002 CLP - Solicita seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR-451/MG.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • REQ 35/2003 CVT - Requer Liberação de Recurso para BR 156, no Estado do Amapá.

    • Autor: ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 36/2003 CVT - Requer nesta Comissão de Viação e Transportes, encaminhar expediente ao Ministro dos Tranportes, referente a obra da BR 116 no município de São Leopoldo no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 37/2003 CVT - Requer nesta Comissão de Viação e Transportes, encaminhar ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata liberação dos Recursos para o Ministério dos Transportes, a fim de que se conclua a obra da BR 116 no munícipio de São Leopoldo no Estado do Rio Grande do Sul,

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 3651/2000 - Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes