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PL 4659/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Osmar Júnior - PCdoB/PI

Apresentação
06/11/2012

Ementa
Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/12/2014 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.659/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013) 22/04/2013
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013) 26/08/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4659/2012, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão". Inteiro teor
28/11/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/12/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/12 PÁG 40178 COL 02. Inteiro teor
04/12/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
07/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
18/04/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI)
19/04/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)
09/05/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/06/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/06/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
13/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2013, PÁG 25193 COL 01, Letra A. Inteiro teor
22/08/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
23/08/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)
05/09/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty, pela rejeição. Inteiro teor
04/06/2014

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Evandro Milhomen.
10/06/2014

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/11/2014

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM OF. Pres. 073/14 CCULT- comunicando divergência de pareceres Inteiro teor
26/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 27/11/14 PÁG 272 COL 01, Letra B. Inteiro teor
26/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 73/14, da CCULT, comunicando que o PL n. 4659/2012 recebeu pareceres divergentes nas Comissões Viação e Transportes e Cultura.
03/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.659/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2014 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas