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COMISSÃO DE CULTURA 12/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 12/11/2014 às 15:12
- Término
- 12/11/2014 às 17:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 20
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REQ 81/2014 CCULT - Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Aprovada com alterações
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente, com alteração, para realização do Seminário nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014.
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PL 2787/2011 - Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/05/2025Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/07/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6181/2013 - Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2019Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)17/07/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1176/2011 - Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Aprovada com alterações
- Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/05/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/06/2014
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2490/2011 - Denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó
Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3388/2012 - Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.
Aprovada
- Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP), PADRE TON (PT-RO)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/06/2019Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jandira Feghali. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)08/05/2013
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4
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jandira Feghali. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.
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3
Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
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2
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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1
Rejeitado o Parecer
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PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".
Aprovada
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.
Aprovada
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4655/2012 - Denomina "Viaduto Flávio Gutierrez" o viaduto construído no Km 618 da BR 040, no Município de Congonhas, MG.
Rejeitada
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)29/10/2014Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/06/2013
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.
Rejeitada
- Autor: OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4992/2013 - Denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS.
Aprovada
- Autor: REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)
- Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5916/2013 - Denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)
Aprovada
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6173/2013 - Denomina "José Luiz de Borges Garcia o viaduto do Tijucal localizado no Km 405,3 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."
Rejeitada
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6787/2013 - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.
Aprovada
- Autores: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), RENATO SIMÕES (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Paulão (PT-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)03/07/2019Aprovado o Parecer. Deputado Filipe Barros registrou voto em contrário.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)10/05/2019Comissão de Cultura (CCULT)12/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6859/2013 - Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria.
Aprovada
- Autor: PAULO FERREIRA (PT-RS)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6907/2013 - Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.
Aprovada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7131/2014 - Institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira.
Aprovada
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7230/2014 - Declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"
Aprovada
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7313/2014 - Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
Aprovada
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relatora: Cida Borghetti (PROS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 10
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REQ 80/2014 CCULT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.
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PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Jean Wyllys e Pinto Itamaraty.
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PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Paulão.
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PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.
- Autores: ARMANDO VERGÍLIO (PMN-GO), João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Magela
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)03/05/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/04/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 4035/2012 - Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.
- Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
- Relatora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
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Não Deliberado
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PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Wladimir Costa (SD-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Wladimir Costa (SD-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4880/2012 - Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
- Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
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Não Deliberado
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PL 6419/2013 - Denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Não Deliberado
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