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COMISSÃO DE CULTURA 12/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
12/11/2014 às 15:12
Término:
12/11/2014 às 17:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • PL 2787/2011 - Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6181/2013 - Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1176/2011 - Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Edson Santos (PT-RJ)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2490/2011 - Denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Zulke (PT-RS)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3388/2012 - Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luiza Erundina (PSB-SP), Padre Ton (PT-RO)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jandira Feghali. O parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4655/2012 - Denomina "Viaduto Flávio Gutierrez" o viaduto construído no Km 618 da BR 040, no Município de Congonhas, MG.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.

    Rejeitada

    • Autor: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4992/2013 - Denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS.

    Aprovada

    • Autor: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5916/2013 - Denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)

    Aprovada

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6173/2013 - Denomina "José Luiz de Borges Garcia o viaduto do Tijucal localizado no Km 405,3 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."

    Rejeitada

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6787/2013 - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.

    Aprovada

    • Autores: Janete Rocha Pietá (PT-SP), Renato Simões (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6859/2013 - Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ferreira (PT-RS)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6907/2013 - Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

    Aprovada

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7131/2014 - Institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira.

    Aprovada

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7230/2014 - Declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7313/2014 - Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.

    Aprovada

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Cida Borghetti (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 80/2014 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Audiência Pública.

  • REQ 81/2014 - Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com alteração, para realização do Seminário nos dias 11 e 12 de dezembro de 2014.

  • PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Jean Wyllys e Pinto Itamaraty.

  • PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulão.

  • PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.

    • Autores: Armando Vergílio (PMN-GO), João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Magela

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • PL 4035/2012 - Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relator: Maria Lucia Prandi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire (PR-SP)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4880/2012 - Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6419/2013 - Denomina "José Alencar Gomes da Silva" o campus da Universidade Federal de Viçosa, localizado no município de Rio Paranaíba-MG.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado