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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/11/2014 às 14h30
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 30

  • REQ 80/2014 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO)
  • REQ 81/2014 - Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)
  • PL 2787/2011 - Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro(PSDB-PA)
    • Relatora Marinha Raupp(PMDB-RO)
  • PL 4534/2012 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)
  • PL 6181/2013 - Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio(PSDB-AM)
    • Relatora Marinha Raupp(PMDB-RO)
  • PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Enio Bacci(PDT-RS)
    • Relator Newton Lima(PT-SP)
  • PL 1176/2011 - Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

    • Autor: Edson Santos(PT-RJ)
    • Relator Evandro Milhomen(PCdoB-AP)
  • PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: José Guimarães(PT-CE)
    • Relator Tiririca (PR-SP)
  • PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.

    • Autores: João Campos(PSDB-GO) , Armando Vergílio(PMN-GO)
    • Relator Magela()
  • PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

    • Autor: Pedro Uczai(PT-SC)
    • Relator Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
  • PL 3388/2012 - Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

    • Autores: Chico Alencar(PSOL-RJ) , Alessandro Molon(PT-RJ) , Domingos Dutra(PT-MA) , Erika Kokay(PT-DF) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Janete Capiberibe(PSB-AP) , Jean Wyllys(PSOL-RJ) , Luiz Couto(PT-PB) , Luiza Erundina(PSB-SP) , Padre Ton(PT-RO) , Janete Rocha Pietá(PT-SP)
    • Relator Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
  • PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".

    • Autor: Ronaldo Benedet(PMDB-SC)
    • Relator Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
  • PL 4035/2012 - Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relator Gabriel Chalita(PMDB-SP)
  • PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC)
    • Relator Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
  • PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.

    • Autora: Aline Corrêa(PP-SP)
    • Relatora Maria Lucia Prandi (PT-SP)
  • PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire(PR-SP)
    • Relator Wladimir Costa(SD-PA)
  • PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire(PR-SP)
    • Relator Wladimir Costa(SD-PA)
  • PL 4655/2012 - Denomina "Viaduto Flávio Gutierrez" o viaduto construído no Km 618 da BR 040, no Município de Congonhas, MG.

    • Autor: Lincoln Portela(PR-MG)
    • Relator Pinto Itamaraty(PSDB-MA)
  • PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.

    • Autor: Osmar Júnior(PCdoB-PI)
    • Relator Pinto Itamaraty(PSDB-MA)
  • PL 4880/2012 - Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.

    • Autor: Pedro Chaves(PMDB-GO)
    • Relator Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
  • PL 4992/2013 - Denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS.

    • Autor: Reinaldo Azambuja(PSDB-MS)
    • Relator Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
  • PL 5916/2013 - Denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)

    • Autor: Mauro Lopes(PMDB-MG)
    • Relator Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 6173/2013 - Denomina "José Luiz de Borges Garcia o viaduto do Tijucal localizado no Km 405,3 da BR 364, na travessia urbana do município de Cuiabá-MT."

    • Autor: Wellington Fagundes(PR-MT)
    • Relator Pinto Itamaraty(PSDB-MA)
  • PL 6787/2013 - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.

    • Autores: Renato Simões(PT-SP) , Janete Rocha Pietá , Vicentinho(PT-SP)
    • Relator Paulão (PT-AL)
  • PL 6859/2013 - Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Paulo Ferreira(PT-RS)
    • Relator Stepan Nercessian(PPS-RJ)
  • PL 6907/2013 - Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relator Evandro Milhomen(PCdoB-AP)
  • PL 7131/2014 - Institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira.

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relator Evandro Milhomen(PCdoB-AP)
  • PL 7230/2014 - Declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relator Stepan Nercessian(PPS-RJ)
  • PL 7313/2014 - Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.

    • Autor: Décio Lima(PT-SC)
    • Relatora Cida Borghetti(PROS-PR)
  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: Luciana Santos(PCdoB-PE)
    • Relatora Alice Portugal (PCdoB-BA)