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REQ 80/2014 CCULT - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

PL 2787/2011 - Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.

PL 4534/2012 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.

PL 6181/2013 - Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5767/2009 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.

PL 3023/2011 - Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a Chapecó

PL 3388/2012 - Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

PL 3961/2012 - Confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Maçã".

PL 4035/2012 - Denomina "Passarela Sebastião Lopes da Silva" a passarela para pedestres sobre a rodovia Presidente Dutra no Km 129, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.

PL 4176/2012 - Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.

PL 4319/2012 - Confere ao Município de Americana, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Moda.

PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

PL 4491/2012 - Denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

PL 4659/2012 - Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.

PL 4880/2012 - Denomina "Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha" o campus de Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no Estado de Goiás.

PL 4992/2013 - Denomina "Fórum Eleitoral Nelsia Cardoso Braff" o edifício sede das Zonas Eleitorias de Dourados - TRE/MS.

PL 5916/2013 - Denomina "Rodovia Antônio Carlos Marani" o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras/MG e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)

PL 6859/2013 - Inscreve o nome de Hilária Batista de Almeida, conhecida como "Tia Ciata", no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 6907/2013 - Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

PL 7131/2014 - Institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz" - Caipira.

PL 7230/2014 - Declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos"

PL 7313/2014 - Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.