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REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arolde de Oliveira - PSD/RJ

Apresentação
17/04/2012

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 122/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias'". Inteiro teor
09/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a extensão do convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
18/09/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 151/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre 'a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória .'". Inteiro teor
31/10/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 151/2012 do Sr. Arolde de Oliveira que requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre "a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória ."
27/11/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 27/11/12.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/05/2012 - 14h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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