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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/05/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 02/05/2012 às 15:01
- Término
- 02/05/2012 às 15:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias".
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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REQ 124/2012 CCTCI - Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia.
- Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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REQ 125/2012 CCTCI - Requer a realização de Seminário para debater o futuro da Rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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REQ 126/2012 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relatora: Luciana Santos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/07/2015Aprovada a Redação Final.
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Não Deliberado
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PL 533/2011 - Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2022Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/07/2015
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Não Deliberado
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PL 870/2011 - Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/11/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012
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1
Não Deliberado
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PL 2115/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de legenda em filmes, programas de televisão, séries, telenovelas e peças teatrais cuja produção tenha sido financiada ou patrocinada com o uso de recursos públicos.
- Autor: ANDRÉ DIAS (PSDB-PA)
- Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 3021/2011 - Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/05/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/04/2012
Passo a Passo
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Não Deliberado
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