PL 3215/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Macêdo - PT/SE
Apresentação
15/02/2012
Ementa
Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/03/2012 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2012) | 27/03/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2013) | 19/07/2013 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/02/2012 |
Plenário ( PLEN )
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15/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
04/04/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/03/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
12/03/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
23/05/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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12/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/06/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/07/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/07/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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18/07/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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14/08/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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27/03/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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11/11/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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03/12/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 26/06/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/06/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/06/2013 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária