PL 3215/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3215/2012 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Pedro Paulo | Parecer do relator, Dep. Pedro Paulo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.215/12 e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.215/12. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3215/2012 | Parecer do Relator | 23/05/2013 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3215/2012 | Parecer de Comissão | 26/06/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer favorável, com emendas, nos termos da Complmentação de Voto do Relator.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 3215/2012 | Complementação de Voto | 26/06/2013 | Giovani Cherini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |