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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 19/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
19/06/2013 às 10h34
Término:
19/06/2013 às 11h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 238/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a governança global, economia verde e desenvolvimento sustentável após a Rio+20.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto, no sentido de se incluírem como expositores o Dr. Mollian, da Universidade do Rio Grande do Norte, e o Presidente da EMBRAPA.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
  • REQ 191/2013 - Requerimento solicitando a criação de subcomissão de desenvolvimento sustentável do semiárido e convivência com a seca no CMADS

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento a Deputada Marina Santanna.
  • REQ 234/2013 - Solicita Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, para tratar o novo Código Mineral.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento a Deputada Marina Santanna.
  • REQ 236/2013 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do requerente, encaminhado pela Deputada Marina Santanna de inclusão, como expositores, dos Senhores Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos do MMA, Rodrigo Flexa, Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos, João Clinico Soares, Representante da FONASC (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), e Perci Soares, representante da CNI; e adendo da própria Deputada Marina Santanna, no sentido de se incluírem, como expositores, representantes da Agência Nacional de Águas, do Ministério de Minas e Energia, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, da Associação Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do Setor de Irrigação. Subscreveu o requerimento a Deputada Marina Santanna.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • REQ 237/2013 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Marina Santanna, no sentido de se incluir entre os palestrantes representante da Petrobras, e do Deputado Sarney Filho, de inclusão do Senhor Ricardo Baitelo, Diretor de Campanha de Enérgia Renováveis do GreenPeace, como representante da sociedade civil organizada.
  • PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marina Santanna e Valdir Colatto.
  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.
  • PL 3215/2012 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sarney Filho.
  • PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Marina Santanna. Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 1

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)