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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/06/2013 às 10:46
Término
26/06/2013 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • PL 3215/2012 - Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Parecer favorável, com emendas, nos termos da Complmentação de Voto do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 240/2013 CMADS - Requer que sejam convidados o Sr. Renieri Balestro - "Neio" e a Srª Ana Paula da Silva para participarem de audiência pública, como debatedores, no âmbito desta Comissão.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.