
PL 3192/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Luci Choinacki - PT/SC
Apresentação
09/02/2012
Ementa
Institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/12/2014 | (SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/05/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT
)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
11/06/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC
)
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) | 08/05/2015
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste.
Inteiro
teor 27/05/2015 02:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/02/2012 |
Plenário ( PLEN )
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09/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/03/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
03/04/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
04/04/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
18/04/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
10/10/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
12/12/2012 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/12/2012 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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13/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/03/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/03/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
27/03/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
25/04/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
22/05/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/06/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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19/06/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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25/06/2013 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2014 |
Plenário ( PLEN )
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08/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2014 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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10/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/03/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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08/05/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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27/05/2015 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/06/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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12/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 27/05/2015 - 11h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/06/2013 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/05/2013 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária