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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/12/2012 às 12:50
Término
12/12/2012 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 512/2011 - Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3534/2012 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 176/2007 - Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 885/2011 - Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Artur Bruno.
  • PL 2257/2011 - Dispõe sobre o adiamento de feriados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3192/2012 - Institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 52