Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2514/2011, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, dispondo sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Minas e Energia;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 3796/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a formação de Comissão Especial destinada a proferir parecer aos projetos de lei que tratam das concessões de energia elétrica, matéria regulada pelo disposto no Art. 175, da Constituição Federal.
  
  ". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2012)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 38 COL 01 Suplemento. Inteiro teor