PL 2019/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/08/2011

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2011 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2019/2011, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão". Inteiro teor
16/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41640 COL 02. Inteiro teor
29/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45635 COL 01. Inteiro teor
05/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/09/2011

TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
20/09/2011

TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)
  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)
21/09/2011

TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/09/2011)
03/10/2011

TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 7 emendas.
14/12/2011

TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado José Rocha (PR-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, da Emenda 2/2011 da CTD, da Emenda 3/2011 da CTD, da Emenda 4/2011 da CTD, da Emenda 5/2011 da CTD, da Emenda 6/2011 da CTD, e da Emenda 7/2011 da CTD. Inteiro teor
14/03/2012

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Fábio Faria e Rubens Bueno.
20/03/2012

TURISMO ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
01/08/2012

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
07/11/2012

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
13/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6345/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer retirada de tramitação de proposição". Inteiro teor
13/11/2012

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator na fase de discussão do relatório.
21/11/2012

TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
23/11/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2019/2011, em face do deferimento do REQ n. 6345/2012, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTD o Memorando nº 230/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
05/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 21/11/2012 - 12h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2012 - 12h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2012 - 12h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária