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TURISMO Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
21/11/2012 às 16:24
Término:
21/11/2012 às 18:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 5655/2009 - Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.
  • PL 7614/2010 - Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Magda Mofatto (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer lido pelo Deputado Jonas Donizette.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 210/2012 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto Reunião do Conselho de Turismo.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 211/2012 - Solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jonas Donizette.
  • PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.