Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1767/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Designada Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB)

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP).
• Aprovado o Parecer.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pel a CCJC.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2012)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6184/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 1.767, de 2011". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 221/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2012)

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE). Inteiro teor
• pela aprovação. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), para refazer o parecer.

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE). Inteiro teor
• pela rejeição. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.
• Devolução à CCP.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 13/09/13, PÁG 40511 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.767/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1519/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 218/2019, pela Deputadoa Eli Corrêa Filho DEM, que:"Requer o DESARQUIVAMENTO de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-1653/2019. Inteiro teor