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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/08/2013 às 11:02
Término
28/08/2013 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PLP 270/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

  • PL 4550/2012 - Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Valdivino de Oliveira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP).

  • PL 368/2011 - Institui margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais e regionais.

    Rejeitada

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

  • PL 758/2011 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).

    Aprovada com alterações

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2647/2011 - Estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Propostas não analisadas 19

  • REQ 122/2013 CDEICS - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir como o gás natural afeta a competitividade da indústria no Brasil.

    • Autores: VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a sugestão do Dep. Dr. Ubiali de que o tema seja anteriormente abordado no Ciclo de Palestras "A hora do debate na CDEIC".
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • REQ 123/2013 CDEICS - Requer realização de atividade externa desta CDEIC para debater as ações de Área de Livre Comércio no Estado do Acre.

    • Autores: EDSON PIMENTA (PSD-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Edson Pimenta (PSD-BA).

  • REQ 124/2013 CDEICS => PL 1572/2011 - Requer a realização de Seminário Internacional

    • Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 125/2013 CDEICS - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil.

    • Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ).

  • PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Ubiali.

  • PL 3062/2011 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Sebastião Bala Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, para refazer o parecer.

  • PL 1042/2011 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3007/2011 - Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Vinicius Gurgel

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4773/2012 - Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Beneficios da Previdência Social e dá outras providências", para permitir o preenchimento de cotas específicas para pessoas com deficiência com o fornecimento de bolsas de estudo.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4539/2008 - Dispõe sobre o "Selo Empresa Solidária com a Vida" e dá outras providências.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 981/2011 - Dispõe sobre avisos em bares, restaurantes e similares, acerca da legislação relacionada à bebida alcoólica.

    • Autor: ANDERSON FERREIRA (PR-PE)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

  • PL 1767/2011 - Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: José Augusto Maia (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado José Augusto Maia.

  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.

  • PL 3942/2012 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4476/2012 - Proíbe a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol em todo o território nacional.

    • Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4668/2012 - Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado José Augusto Maia.

  • PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Roberto.