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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/08/2013 às 11h02
Término:
28/08/2013 às 12h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 122/2013 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir como o gás natural afeta a competitividade da indústria no Brasil.

    • Autores: Ângelo Agnolin(PDT-TO) , Vanderlei Siraque(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a sugestão do Dep. Dr. Ubiali de que o tema seja anteriormente abordado no Ciclo de Palestras "A hora do debate na CDEIC".
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
  • REQ 123/2013 - Requer realização de atividade externa desta CDEIC para debater as ações de Área de Livre Comércio no Estado do Acre.

    • Autores: Perpétua Almeida(PCdoB-AC) , Edson Pimenta(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Edson Pimenta (PSD-BA).
  • REQ 124/2013 - Requer a realização de Seminário Internacional

    • Autor: Ângelo Agnolin(PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 125/2013 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil.

    • Autor: Ângelo Agnolin(PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ).
  • PLP 270/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Júlio Delgado(PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).
  • PL 4550/2012 - Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Heuler Cruvinel(PSD-GO)
    • Relator Marco Tebaldi(PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Valdivino de Oliveira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP).
  • PL 368/2011 - Institui margem de preferência, nos processos licitatórios, para produtos e serviços locais e regionais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marçal Filho(PMDB-MS)
    • Relator Edson Pimenta(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
  • PL 758/2011 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Padre Ton(PT-RO)
    • Relator Sebastião Bala Rocha(PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 981/2011 - Dispõe sobre avisos em bares, restaurantes e similares, acerca da legislação relacionada à bebida alcoólica.

    • Autor: Anderson Ferreira(PR-PE)
    • Relator Dr. Ubiali(PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
  • PL 2647/2011 - Estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).

Propostas não analisadas 14

  • PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PMR-RJ)
    • Relator Antonio Balhmann(PSB-CE)
  • PL 3062/2011 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator Sebastião Bala Rocha(PDT-AP)
  • PL 1042/2011 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: Dr. Ubiali(PSB-SP)
    • Relator Walter Tosta(PSD-MG)
  • PL 3007/2011 - Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro(PP-PB)
    • Relator Vinicius Gurgel()
  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    • Autor: Celso Russomanno(PP-SP)
    • Relator Dr. Ubiali()
  • PL 4773/2012 - Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Beneficios da Previdência Social e dá outras providências", para permitir o preenchimento de cotas específicas para pessoas com deficiência com o fornecimento de bolsas de estudo.

    • Autor: Thiago Peixoto(PSD-GO)
    • Relatora Rosinha da Adefal(PTdoB-AL)
  • PL 4539/2008 - Dispõe sobre o "Selo Empresa Solidária com a Vida" e dá outras providências.

    • Autor: Beto Albuquerque(PSB-RS)
    • Relator Antonio Balhmann(PSB-CE)
  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo(PT-SE)
    • Relator Antonio Balhmann(PSB-CE)
  • PL 1767/2011 - Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido.

    • Autor: Eli Correa Filho(DEM-SP)
    • Relator José Augusto Maia(PTB-PE)
  • PL 3505/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).

    • Autor: Andre Moura(PSC-SE)
    • Relator Osmar Terra()
  • PL 3942/2012 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

    • Autores: Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , José Linhares(PP-CE) , Dr. Paulo César(PSD-RJ) , Elcione Barbalho(PMDB-PA)
    • Relator Osmar Terra()
  • PL 4476/2012 - Proíbe a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol em todo o território nacional.

    • Autor: Júlio Campos(DEM-MT)
    • Relator Renato Molling(PP-RS)
  • PL 4668/2012 - Obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    • Autora: Nilda Gondim(PMDB-PB)
    • Relator Afonso Florence(PT-BA)
  • PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.

    • Autor: Sarney Filho(PV-MA)
    • Relator Carlos Brandão()