Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício 302/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências ao Presidente da Câmara dos Deputados, para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput cc ad. 61, inciso 1, do RICO, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado AUREO, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data." Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 10/06/11 PAG 29740 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41845 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSC-BA)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Encaminhado ao Relator Ofício 29/2012/CFFC-P que solicita a juntada dos REQ 42 e 43 de 2011 aos autos da PFC 28/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta a pedido do Relator.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício n. 196/2013/CFFC-P ao Dep. Vanderlei Siraque, encaminhando cópia dos autos, em cumprimento ao seu pedido de vista.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirada de pauta.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Emitido Termo de Implementação da fiscalização.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso n. 1272-GP-TCU, do Tribunal de Contas da União, acusando recebimento do Ofício 47/2013/CFFC-S com anexos e informando que o referido expediente foi autuado no TCU como Processo TC-020.512/2013-9.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado o Ofício 351/2013/CFFC-P ao relator, Dep. Fernando Francischini, com cópia do Aviso 1272-GP/TCU.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Enviado Ofício 448/2013/CFFC-P ao Dep. Fernando Francischini com cópia do Aviso 1051-Seses-TCU-Plenário e do Acórdão 518-TCU-Plenário e informando sobre procedimento de acesso ao Acórdão 2188/2013 proferido nos autos do processo TC 020.512/2013-9, acompanhado de Relatório e Voto que o fundamentam (classificado como sigiloso).

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso 1186-Seses-TCU-Plenário com cópia do Acórdão 3086/2014-TCU-Plenário, (acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam) proferido nos autos do processo TC 020.512/2013-9.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFFC, o projeto reconstituído.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Ofício n° 421/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 6.666/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 20/2007, 13/2011, 28/2011, 118/2013, 146/2013, 36/2015 e 56/2015 e da Representação n. 4/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Deley (PTB-RJ)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM). Inteiro teor
• Relatório Final, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pelo encerramento. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Relatório Final, pelo encerramento.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Publicado no DCD de 08/04/21 PÅG 982, Letra A. Inteiro teor