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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/07/2013 às 10:50
Término
10/07/2013 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REL 2/2012 CFFC => REQ 3/2011 CFFC - Relatório das Atividades de 2011 da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a relatoria do Dep.Edio Lopes

  • REL 2/2013 CFFC => REQ 3/2011 CFFC - apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do voto em separado do Dep.Carlos Brandão.

  • REQ 462/2013 CFFC - Solicita sejam convocados os Ministros do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a fim de prestarem esclarecimentos acerca das consequências da desintrusão dos agricultores da gleba Suiá Missú, bem como sobre a adoção das providências necessárias para reduzir o sofrimento das famílias de trabalhadores.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: transformado em convite com a inclusão do prefeitos de Alto da Boa Vista-MT, Bom Jesus do Araguaia-MT, São Félix do Araguaia-MT, Serra Nova Dourada-MT,Porto Alegre do Norte-MT e Confresa-MT

  • REQ 471/2013 CFFC - Requer visita técnica dos membros do Grupo de Trabalho Visando Nova Regulamentação do Setor de Telecomunicações aos Centros Gerenciais e Call Centers das operadoras de telefonia instalados em vários estados da Federação.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 472/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ), Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 473/2013 CFFC - Requer sejam convidados os Ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira, além do embaixador americano, Thomas Shannon e o Sindtelebrasil, Sindicatos das Operadoras de Telefonia, para falarem sobre a possibilidade de cidadãos brasileiros serem monitorados pela NSA (National Security Agency), Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: A reunião será conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  • PFC 115/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria com a finalidade de apurar a retificação publicada no Diário Oficial de 16/06/1978, que alterou o Decreto nº 81.240/78. Referido Decreto regulamenta as disposições da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do Relator.

  • PFC 28/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Delegado Francischini (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 32/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização das atividades administrativas desenvolvidas pela Ordem dos Músicos do Brasil, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e, em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, realize auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis, para que se possam aplicar todas as medidas punitivas cabíveis.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 39/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edson Santos.

  • PFC 49/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, com vistas à realização de auditoria sobre o montante de recursos investido pelo Governo Federal, inclusive como aditivo, nas obras de reforma do Palácio do Planalto.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 51/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como junto ao Ministério da Aquicultura e Pesca, para investigar a ocorrência de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada "bolsa-pescador", e em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, que proceda auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos competentes, para que se possam aplicar as medidas punitivas e reparadoras cabíveis.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Humberto Souto (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 57/2011 - Propõe ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre contratação por parte do INEP de empresas da área de informática.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 64/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle atos com suspeita de irregularidades, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Vaz de Lima (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 114/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle a apuração das denúncias sobre a falta de qualidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em âmbito nacional.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do Relator.