PFC 26/2011 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2011

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2011 Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 284/2011/CFFC-P, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados providências para numerar e publicar, nos termos do art 137, caput, cc art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar". Inteiro teor
08/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 26/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize ato de fiscalização sobre a gestão de contratos do Programa Cultura Viva, no qual estão inseridos os Pontos de Cultura, com o objetivo de verificar o cumprimento dos contratos e o cronograma dos pagamentos dos Pontos de Cultura já realizados e a se realizar". Inteiro teor
08/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/06/11 PAG 29374 COL 01. Inteiro teor
16/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Inteiro teor
16/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41845 COL 02. Inteiro teor
19/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
14/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ)
26/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação. Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a pedido do Relator.
05/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
24/06/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 25/06/2013, PÁG 26081 COL 02, Letra A. Inteiro teor
18/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 05/06/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2013 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 15/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária